Termos e Condições

1) Estes Termos e Condições ("Termos") regem o uso do site www.tboacademy.com ("Site"), de nossos aplicativos ("Aplicativo") ou de quaisquer produtos ou serviços relacionados ao Aplicativo, ao Site ou aos produtos ("Serviços"), entre a Tek Travels Pvt. Ltd. ("Empresa", "nós", "nos" ou "nosso") e seus usuários ("Usuário", "você" ou "seu").

Por favor, leia atentamente a Política de Privacidade da Empresa ("Política de Privacidade") com relação ao cadastro conosco e ao uso do Aplicativo, do Site, dos Serviços e dos produtos antes de utilizá-los. Em caso de qualquer discrepância entre estes Termos e quaisquer outras políticas relacionadas ao Aplicativo, ao Site, aos Serviços ou aos produtos, as disposições destes Termos prevalecerão.

O seu uso, acesso ou navegação no Aplicativo, no Site, nos Serviços ou produtos, ou o seu cadastro por qualquer meio, implicará a sua aceitação destes Termos e o consentimento em estar legalmente vinculado a eles.

2) Exceto conforme mencionado abaixo, todas as informações, conteúdos, materiais, marcas registradas, marcas de serviço, nomes comerciais e segredos comerciais, incluindo, sem limitação, softwares, textos, imagens, gráficos, vídeos, scripts e áudios, contidos no Aplicativo, no Site, nos Serviços e nos produtos, são de propriedade exclusiva da Empresa ("Informações Proprietárias"). Nenhuma Informação Proprietária poderá ser copiada, baixada, reproduzida, modificada, republicada, carregada, publicada, transmitida ou distribuída, no todo ou em parte, sem autorização prévia por escrito da Empresa, e nada neste Aplicativo, Site, Serviços ou produtos será interpretado como concessão de licença ou qualquer outro direito, interesse ou título sobre quaisquer direitos de propriedade intelectual pertencentes à Empresa ao Usuário. Você poderá possuir o meio no qual as Informações, conteúdos ou materiais residem; contudo, a Empresa manterá, a todo momento, a titularidade plena e integral sobre tais informações, conteúdos ou materiais, bem como sobre todos os direitos de propriedade intelectual inseridos nesse meio. Certos conteúdos no Site podem pertencer a terceiros. Esses conteúdos são utilizados mediante consentimento prévio da respectiva parte, permanecendo todos os direitos a eles relacionados com tais terceiros. Além disso, você reconhece e concorda que a titularidade de todas as marcas registradas, direitos autorais, logotipos, marcas de serviço e demais propriedades intelectuais pertencentes a terceiros continuará com tais terceiros, e você não está autorizado a utilizá-los sem o consentimento expresso do respectivo titular.

3) O uso de nossos produtos, do Site, do Aplicativo e dos Serviços é exclusivamente pessoal e não comercial. Qualquer uso do Aplicativo, Site, Serviços ou produtos, incluindo seus conteúdos, para quaisquer fins que não sejam pessoais, é proibido. O uso pessoal e não comercial do Aplicativo, Site, produtos e Serviços estará sujeito às seguintes restrições:

• Você não poderá descompilar, fazer engenharia reversa ou desmontar o conteúdo do Aplicativo, de nosso Site ou Serviços/produtos, nem modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, executar, reproduzir, publicar, licenciar, criar obras derivadas, transferir ou vender qualquer informação ou software obtido do Aplicativo, de nosso Site ou Serviços/produtos, ou remover quaisquer avisos de direitos autorais, marcas registradas ou outros avisos de propriedade dos conteúdos do Aplicativo, de nosso Site ou Serviços/produtos.
• Você não poderá: (a) usar este Aplicativo, nosso Site ou quaisquer de nossos produtos ou Serviços para fins comerciais de qualquer natureza; (b) anunciar ou vender o Aplicativo, quaisquer produtos, Serviços ou nomes de domínio, ou, de qualquer outra forma (com ou sem fins lucrativos), solicitar a terceiros (incluindo, sem limitação, solicitações de contribuições ou doações), ou utilizar qualquer fórum público para fins comerciais de qualquer natureza; ou (c) usar o Aplicativo, o Site ou nossos produtos e Serviços de qualquer forma que seja ilegal ou que prejudique a Empresa, qualquer pessoa ou entidade, conforme determinado pela Empresa.

4) 4) NENHUM USUÁRIO TERÁ PERMISSÃO PARA REALIZAR QUALQUER DAS SEGUINTES ATIVIDADES PROIBIDAS AO UTILIZAR NOSSOS SERVIÇOS:

• Disponibilizar qualquer conteúdo que seja enganoso, ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, difamatório, calunioso, vulgar, obsceno, pornográfico, indecente, lascivo, profano, que invada a privacidade de terceiros, odioso ou que seja de cunho racial, étnico ou de outra forma censurável.
• Perseguir, intimidar ou assediar outra pessoa ou incitar terceiros a cometer violência;
• Transmitir material que incentive qualquer pessoa a cometer uma infração penal, que resulte em responsabilidade civil ou que viole de outra forma quaisquer leis, regulamentos ou códigos de conduta aplicáveis;
• Interferir no uso ou aproveitamento do Aplicativo, Site ou Serviços por qualquer outra pessoa;
• Criar, transmitir ou armazenar cópias eletrônicas de materiais protegidos por direitos autorais sem a permissão do proprietário, cometer qualquer ato que constitua violação de propriedade intelectual ou disponibilizar qualquer material que infrinja quaisquer direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de propriedade de terceiros.
• Disponibilizar qualquer conteúdo ou material que você não tenha o direito de disponibilizar de acordo com qualquer lei ou relação contratual ou fiduciária, a menos que possua ou controle os direitos sobre o conteúdo ou tenha recebido todas as autorizações necessárias para o uso desse conteúdo;
• Fazer-se passar por qualquer pessoa ou entidade, ou declarar falsamente ou deturpar sua afiliação com uma pessoa ou entidade;
• Publicar, transmitir ou disponibilizar qualquer material que contenha vírus, cavalos de Troia, worms, spyware, cancelbots ou outras rotinas de programação de computador, códigos, arquivos ou outros programas similares que possam prejudicar o Aplicativo, Serviços, os interesses ou direitos de outros usuários, limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou telecomunicações, ou coletar dados ou informações pessoais de outros usuários sem o consentimento deles;
• Acessar ou usar o Aplicativo, Site, Serviços ou Produtos de qualquer forma que possa danificar, desabilitar, sobrecarregar ou prejudicar qualquer um dos servidores do Aplicativo ou as redes conectadas a qualquer um dos servidores nos quais o Aplicativo ou Site esteja hospedado.
• Interferir com os Serviços ou violar quaisquer leis aplicáveis relacionadas ao acesso ou uso do Aplicativo, Site, Serviços ou Produtos, violar quaisquer requisitos, procedimentos, políticas ou regulamentos de redes conectadas ao Aplicativo, Site, Serviços ou Produtos, ou envolver-se em qualquer atividade proibida por estes Termos;
• Perturbar ou interferir na segurança do Aplicativo, Site, Serviços ou Produtos, materiais ou recursos do sistema, ou causar danos aos mesmos, ou obter acesso não autorizado a contas de usuário, senhas, servidores ou redes conectadas ou acessíveis por meio do Aplicativo, Site, Serviços ou Produtos ou quaisquer sites afiliados ou vinculados;
• Interferir ou impedir que qualquer usuário utilize e desfrute do acesso ao Aplicativo, Site, Serviços ou Produtos ou outros sites afiliados, ou envolver-se em ataques disruptivos, como ataques de negação de serviço, contra o Aplicativo, Site, Serviços ou Produtos;
• Usar links diretos, web scraping, robôs, spiders ou outros dispositivos automáticos, programas, algoritmos ou metodologias, ou qualquer processo manual similar ou equivalente, para aumentar artificialmente o tráfego para o Aplicativo, Site, Serviços ou Produtos, acessar, adquirir, copiar ou monitorar qualquer parte do Aplicativo, Site, Serviços ou Produtos, ou de qualquer forma reproduzir ou contornar a estrutura de navegação ou apresentação do Aplicativo, ou qualquer conteúdo, para obter ou tentar obter qualquer conteúdo, documentos ou informações por quaisquer meios não especificamente disponibilizados por meio do Aplicativo, Site, Serviços ou Produtos.
• Alterar ou modificar qualquer parte dos Serviços;
• Utilizar os Serviços para fins não permitidos por: (i) estes Termos; e (ii) qualquer lei, regulamento ou práticas ou diretrizes geralmente aceitas na jurisdição relevante; ou
• Violar quaisquer dos termos especificados nos Termos para o uso do Aplicativo, Site, Serviços ou produtos.

5) Na preparação do Aplicativo, Site, Serviços ou Produtos e seus conteúdos, todos os esforços foram feitos para fornecer informações tão atuais, corretas e claras quanto possível. No entanto, podem ocorrer erros involuntários. Em particular, mas sem limitar o disposto neste documento, a Empresa exime-se de qualquer responsabilidade por quaisquer erros e pela precisão das informações contidas no Aplicativo. A Empresa também se reserva o direito, a seu exclusivo critério, de fazer quaisquer alterações ou correções, ou remover ou adicionar conteúdo a qualquer momento, sem aviso prévio. Nem a Empresa nem quaisquer terceiros fornecem qualquer garantia quanto à precisão, atualidade, desempenho, integridade ou adequação das informações e materiais encontrados ou oferecidos no Aplicativo, Site, Serviços ou Produtos para qualquer finalidade específica. Você reconhece que tais informações e materiais podem conter imprecisões ou erros, e a Empresa expressamente exclui a responsabilidade por quaisquer imprecisões ou erros, no limite máximo permitido pela lei.

6) De tempos em tempos, o Site também poderá incluir links para outros sites. Esses links são fornecidos para sua conveniência, a fim de fornecer informações adicionais. Isso não significa que endossamos os sites em questão. A Empresa não se responsabiliza pelo conteúdo de sites vinculados. Você não poderá criar um link para o Site a partir de outro site ou documento sem o consentimento prévio por escrito da Empresa.

7) Certos conteúdos no Aplicativo, Site, Serviços ou Produtos podem conter opiniões e pontos de vista. A Empresa não se responsabiliza por tais opiniões ou quaisquer alegações resultantes delas. Além disso, a Empresa não oferece garantias ou representações de qualquer natureza quanto à qualidade, conteúdo, integridade ou adequação de tais informações.

8) Ao se cadastrar, você concorda em disponibilizar seus dados de contato aos nossos funcionários, associados e parceiros, para que possa ser contatado para informações e promoções por telefone, SMS, e-mail ou outros meios.

Após o cadastro, por qualquer meio que seja, a Empresa poderá contatar você por meio do telefone celular ou e-mail cadastrado, ou de qualquer outro telefone ou e-mail fornecido por você, para viabilizar a prestação eficaz dos Serviços. O usuário autoriza expressamente que a Empresa entre em contato em relação à utilização dos Serviços, por meio dos meios mencionados, a qualquer momento após o cadastro. É de sua exclusiva responsabilidade garantir que as informações da conta fornecidas por você sejam precisas, completas e atualizadas. Você será responsável por manter a confidencialidade das informações da conta e por todas as atividades realizadas em sua conta. Você concorda em: (a) assegurar-se de fazer logout de sua conta ao final de cada sessão; e (b) notificar imediatamente a Empresa sobre qualquer uso não autorizado de sua conta. Se houver motivos para acreditar que possa ocorrer uma violação de segurança ou uso indevido de sua conta, a Empresa poderá solicitar que você altere a senha ou poderá suspender sua conta sem assumir qualquer responsabilidade, pelo período que considerar apropriado. A Empresa não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente do descumprimento desta disposição.

9) Você reconhece que sua capacidade de usar sua conta depende de fatores externos, como provedores de serviços de internet e disponibilidade da rede de internet, e a Empresa não pode garantir que o Aplicativo esteja acessível em todos os momentos. Além das exclusões de responsabilidade estabelecidas nestes Termos, a Empresa não será responsável por quaisquer danos decorrentes da sua incapacidade de fazer login em sua conta e acessar os serviços do Aplicativo a qualquer momento.

10) Você concorda em defender, indenizar e manter a Empresa isenta, bem como seus diretores, funcionários e agentes, de quaisquer alegações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas e despesas (incluindo, mas não se limitando a, honorários advocatícios) decorrentes de:(i) seu uso e acesso ao Aplicativo, Site ou Serviços; (ii) sua violação de qualquer termo destes Termos ou de qualquer outra política da Empresa; (iii) sua violação de qualquer direito de terceiros, incluindo, sem limitação, qualquer direito autoral, de propriedade ou de privacidade; ou (iv) qualquer alegação de que seu uso do Aplicativo, Site ou Serviços causou danos a terceiros. Esta obrigação de defesa e indenização permanecerá após o término destes Termos.

11) Em nenhuma hipótese a Empresa, seus diretores, funcionários, parceiros ou agentes serão responsáveis perante você ou terceiros por quaisquer danos especiais, incidentais, indiretos, consequenciais ou punitivos de qualquer natureza, incluindo aqueles resultantes de perda de uso, dados ou lucros, decorrentes de ou relacionados ao seu uso ou acesso ao Aplicativo.

12) Em caso de violação destes Termos por sua parte, você concorda que a Empresa sofrerá danos irreparáveis e poderá não ter recurso adequado quanto à indenização monetária. Portanto, a Empresa terá o direito, nesse caso, de obter medida cautelar contra tal violação em qualquer tribunal competente. O direito da Empresa de obter tal medida não limitará seu direito de obter outros recursos.

13) Qualquer violação desta Cláusula por sua parte poderá resultar na suspensão ou rescisão imediata de suas contas, além de quaisquer outros recursos legais que a Empresa possa utilizar. Nesses casos, a Empresa também poderá divulgar suas informações de conta, se exigido por qualquer autoridade governamental ou legal. Você entende que a violação destes Termos também pode resultar em responsabilidade civil ou criminal, de acordo com as leis aplicáveis.

14) Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da Índia, independentemente dos princípios de conflito de leis. Além disso, estes Termos estarão sujeitos à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes localizados em Nova Delhi, Índia, e você concorda e aceita a jurisdição dos referidos tribunais.

15) A Empresa tem o direito de alterar, modificar, suspender, descontinuar ou eliminar qualquer aspecto, recurso ou funcionalidade do Aplicativo ou dos Serviços, a seu exclusivo critério, a qualquer momento sem aviso prévio. Além disso, a Empresa tem o direito de alterar estes Termos periodicamente. A Empresa não assume qualquer compromisso, expresso ou implícito, de manter ou continuar qualquer aspecto do Aplicativo. Você concorda que a Empresa não será responsável perante você ou qualquer terceiro por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação do Aplicativo ou Serviços. Todos os preços estão sujeitos a alterações a qualquer momento.

16) ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

ESTE SITE, O APLICATIVO E OS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS "TAL COMO ESTÃO", COM TODAS AS FALHAS E SEM QUALQUER GARANTIA DE QUALQUER TIPO. A EMPRESA EXCLUI TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES RELACIONADAS AO SITE, APLICATIVO, PRODUTOS E AOS SERVIÇOS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, TODAS AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, TITULARIDADE, PRECISÃO, PONTUALIDADE, DESEMPENHO, INTEGRALIDADE, ADEQUAÇÃO E NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS. ALÉM DISSO, A EMPRESA NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS DECORRENTES DO USO OU DESEMPENHO DESTE SITE, DO APLICATIVO OU DOS SERVIÇOS. O USO DE QUALQUER INFORMAÇÃO OU MATERIAL NESTE SITE, APLICATIVO, SERVIÇOS OU PRODUTOS É DE SUA INTEIRA RESPONSABILIDADE. SERÁ DE SUA RESPONSABILIDADE GARANTIR QUE OS SERVIÇOS FORNECIDOS PELA EMPRESA ATENDAM AOS SEUS REQUISITOS ESPECÍFICOS.

17.1 Notificação: Todas as notificações enviadas pela Empresa serão fornecidas por email para sua conta ou como uma notificação geral no Aplicativo. Qualquer notificação a ser enviada à Empresa deve ser encaminhada para legal@tboholidays.com.

17.2 Acordo Integral: Os Termos, juntamente com a Política de Privacidade e quaisquer outras diretrizes aplicáveis ao Aplicativo periodicamente, constituem o acordo integral entre a Empresa e você em relação ao seu acesso ou uso do Aplicativo, do Site e dos Serviços relacionados.

17.3 Cessão: Você não pode ceder ou transferir suas obrigações sob os Termos, ou qualquer direito concedido por meio deste, a terceiros. Os direitos da Empresa sob os Termos são livremente transferíveis pela Empresa a terceiros, sem necessidade de obter seu consentimento.

17.4 Separabilidade: Se, por qualquer motivo, um tribunal de jurisdição competente considerar qualquer disposição dos Termos, ou parte dela, inexequível, essa disposição será aplicada no limite máximo permitido pela lei, de forma a dar efeito à intenção das partes conforme refletida nessa disposição, e o restante dos Termos permanecerá em pleno vigor e efeito.

17.5 Renúncia. Qualquer falha da Empresa em fazer cumprir ou exercer qualquer disposição dos Termos, ou qualquer direito relacionado, não constituirá renúncia da Empresa a tal disposição ou direito.

17.6 Relacionamento. Você reconhece que sua participação no Aplicativo não o torna funcionário, agente, sócio, parceiro, joint venture ou franqueado da Empresa.

Cancelamento e Reembolso

Não permitimos o cancelamento da participação uma vez que esta seja confirmada, nem oferecemos qualquer reembolso dos valores relacionados a essa participação, salvo disposição em contrário nos termos e condições do concurso ou programa específico em que você participe.

Política de Envio

Não oferecemos produtos ou serviços que exijam ou envolvam envio por nossa parte, exceto em circunstâncias excepcionais, a critério exclusivo da Empresa.

Política de Preços

Após o pagamento para participar de qualquer concurso ou programa, a participação será válida apenas para o concurso ou programa específico para o qual o pagamento foi efetuado, e não será transferível para qualquer outro concurso, programa ou serviço que a Empresa organize ou ofereça, salvo acordo escrito excepcional da Empresa, a seu exclusivo critério.